URUGUAI

Uruguai, tem sido históricamente um país de forte convicção democrática e um país na vanguarda em matéria de liberdades individuais. Esteve entre os primeiros em abolir a escravidão, em brindar saúde gratuita para a populacao, em separar a igreja do Estado, em admitir o divórcio pela vontade única da mulher ou legislar sobre a jornada laboral de 8 horas.

Muitas dessas conquistas foram anuladas entre os anos de 1973 a 1985. A volta a democracia trouxe o reclamo de cada vez mais cidadãos e alguns políticos a respeito de levantar a proibição ao auto-cultivo da cannabis.

Em certo sentido, para muitos uruguaios, a cannabis é como o mate. Passa de mão em mão, de boca em boca. É um aglutinador, reúne amigos, reúne gente, compartilhar 'quebra o gelo'. Usar cannabis é um hábito de gente principalmente jovem, mas que já alcança a pessoas de todas as idades no país.

Nos últimos anos o Uruguai avançou no quesito dos direitos humanos: o direito das mulheres a interrupção da gravidez nas primeiras etapas, o matrimonio igualitario e a legalizaçao da cannabis voltaram a ubicar o país na vanguarda em materia de direitos. Em 2013 Uruguai transformou-se no primeiro país do mundo em avaliar seriamente um marco de liberdade e regulamentação para a cannabis que foi destacado em todo o mundo, ao ponto da revista The Economist nos nomear naquele momento “país do ano”.

A lei 19.172 diz como conseguir legalmente a planta. É possível cultivar quantidades limitadas nos domicilios particulares, assim como participar de clubes de cannabis e atualmente tentam-se implementar outras possibilidades. A lei deixa a porta aberta também para desenvolver o cánhamo e a cannabis medicinal. A história vai dizer no final se o país finalmente vai aproveitar essa oportunidade ou nao. O MCM trabalha para que assim seja.

Marcos na história das liberdades no Uruguai

1782
'El corchador de jarcias' José Reguera inicia a plantacao de canhamo para a Coroa espanhola em Sao Felipe e Santiago de Montevidéu.

1830
A primeira constituição do Uruguai aboliu a escravidão.

1834
Francisco Acuña de Figueroa menciona a cannabis no periódico “El Universal” como pito de pango. Os africanos o usavam em rituais de candomblé e xangó.

1917-1925
Uruguai ratifica as primeiras convençoes internacionais em contra das drogas e começa a represão em contra do opio e a cocaína, em casas de encontros, prostíbulos, pensoes e cabarés.

1925
A empresa Fibra Vegetal S.A. monopoliza a indústria do canhamo. A Faculdade de Agronomia da Universidade da República inicia cultivos experimentais.

1933
A ditadura do Gabriel Terra proibe o consumo de drogas e adjudica-se o monopólio de sua comercialização.

1973
Cria-se a Brigada de Narcóticos na órbita do Ministério do Interior.

1974
O decreto/lei 14.294 da ditadura despenaliza, permitindo o uso de quantidades “mínimas” de drogas. Entre 1972 e os primeiros seis meses de 1978, foram detidas 1054 pessoas por consumo de drogas. 425 foram processadas pela justiça.

1998
É aprovada a lei 17.016 que despenaliza o consumo de uma dose “razoavel”. Foi a primeira lei de drogas em ser aprovada em democracia.

2000
O presidente Jorge Batlle pronuncia-se a favor da legalização em entrevista com a revista Latitud 30/35.

2005
Primeira manifestação em Montevidéu pela legalização. Nos anos seguintes cria-se o Movimento pela Liberação da Cannabis, inicialmente integrado por ProDerechos, AECU, La Plazita e juventudes políticas do Frente Amplio.

2010
O deputado Luis Lacalle Pou apresenta uma lei para legalizar a cannabis que autoriza o auto-cultivo, aumenta as penas para o tráfico.

2011
Logo após a detenção da ativista Alicia Castilla e a manifestação do Movimento pela Liberaçao da Cannabis, vários deputados pensam uma lei para auto-cultivo que admita 25 gramas de cannabis.

2012
19 de junho. O gabinete do José Mujica anuncia a regulamentação do mercado da cannabis.

2013
20 de dezembro, o Senado aprova a lei que regula a cannabis no Uruguai.

2015
Setembro. O governo otorga duas licenças para producir cannabis a Iicorp y Simbiosys.

2016
Dezembro. Fica inaugurado o Museo del Cannabis de Montevideo.